Projeto de Lei nº 67/2021
Estabelece obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2021
Institui o Dia Municipal do Bombeiro.
Projeto de Lei nº 33/2021
Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 23/2021
Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2021
Projeto de Lei nº 12/2021
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Projeto de Lei nº 10/2021
Denomina João Arevalo Navarro o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.
Projeto de Lei nº 9/2021
Denomina Laurinda Salla Narezzi o logradouro público da Vila Residencial Park Avenida, que especifica.
Projeto de Lei nº 2/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - AEAI.
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